Questão 1112112

A SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRITÓRIOS OCUPADOS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS É UM FATO: DADOS DE 2011 APONTAM A PRESENÇA DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM 37% DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS, SENDO 14% EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL.

Quando se trata de unidades de conservação de proteção integral onde há a presença de populações tradicionais, que alternativas podem revelar-se adequadas para enfrentar o problema?

I – A remoção das populações tradicionais, em caráter excepcional, quando comprovada a inviabilidade, especialmente de longo prazo, da permanência das populações.

II – A dupla afetação da área como unidade de conservação e como território tradicional, viabilizada por meio de administração conjunta ou gestão compartilhada.

III – A recategorização da unidade de conservação de proteção integral, para transformá-la em unidade de conservação de uso sustentável.

IV – A desafetação da unidade, com alteração de seus limites incidentes sobre o território tradicional, nos casos de incompatibilidade em relação à permanência das comunidades tradicionais.