Questão 1112049

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1112049

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Considerando a história constitucional do Brasil, é
correto afi rmar que:

Alternativa A: a Constituição de 1937 previu o Supremo Tribunal
Federal, mas extinguiu a Justiça Federal.
Alternativa B: ao ser promulgada, a Constituição Federal de
1946 previu a ação direta de inconstitucionalidade.
Alternativa C: a Emenda Constitucional n. 03/93, que instituiu
a ação declaratória de constitucionalidade,
estabeleceu como legitimados para propô-la os
mesmos da ação direta de inconstitucionalidade.
Alternativa D: o mandado de segurança foi introduzido no
direito brasileiro pela Constituição de 1946.
Alternativa E: a Constituição de 1891 determinou o ensino
religioso nas escolas mantidas ou subvencionadas
pela União, Estados ou Municípios.