Questão 1112044

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1112044

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Analise as proposições abaixo e assinale a opção
incorreta.

Alternativa A: Os negócios de transmissão gratuita de bens ou
remissão de dívida, se os praticar o devedor já
insolvente, ou por eles reduzido à insolvência,
ainda quando o ignore, poderão ser anulados
pelos credores quirografários, como lesivos dos
seus direitos.
Alternativa B: Os contratos onerosos do devedor insolvente
serão anuláveis quando a insolvência for notória
ou conhecida do outro contratante.
Alternativa C: Os negócios fraudulentos serão nulos em relação
aos credores cuja garantia se tornar insufi ciente.
Alternativa D: Anulados os negócios fraudulentos, a vantagem
resultante reverterá em proveito do acervo
sobre o qual se tenha de efetuar o concurso de
credores.
Alternativa E: Se os negócios fraudulentos tinham por único
objeto atribuir direitos preferenciais, mediante
hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade
importará somente na anulação da preferência
ajustada.