Questão
ID 1112028Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Como resposta ao 11 de setembro, o governo dos
Estados Unidos lançou ampla ofensiva contra o
terrorismo, denominada de “Guerra ao Terror”.
Vários acusados de práticas terroristas ou de apoio
foram presos e levados à prisão de Guantánamo
Bay, em Cuba. Durante largo espaço de tempo,
a condição desses prisioneiros, nacionais ou
estrangeiros, restou legalmente indefi nida até que
a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que
eles poderiam impetrar habeas corpus e impugnar
judicialmente os motivos para a prisão, ainda que
alguns deles não possuíssem nacionalidade norteamericana.
A Constituição Federal de 1988 se ocupa
do tema, dispondo em alguns momentos sobre
guerra e estabelecendo consequências. Tomandose
por base o direito constitucional brasileiro, é
correto afi rmar que:
Estados Unidos lançou ampla ofensiva contra o
terrorismo, denominada de “Guerra ao Terror”.
Vários acusados de práticas terroristas ou de apoio
foram presos e levados à prisão de Guantánamo
Bay, em Cuba. Durante largo espaço de tempo,
a condição desses prisioneiros, nacionais ou
estrangeiros, restou legalmente indefi nida até que
a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que
eles poderiam impetrar habeas corpus e impugnar
judicialmente os motivos para a prisão, ainda que
alguns deles não possuíssem nacionalidade norteamericana.
A Constituição Federal de 1988 se ocupa
do tema, dispondo em alguns momentos sobre
guerra e estabelecendo consequências. Tomandose
por base o direito constitucional brasileiro, é
correto afi rmar que: