Questão 1112012

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 1112012

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

São contribuintes do Imposto sobre Operações de
Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e
Valores Mobiliários (IOF):

Alternativa A: o mutuante, nas operações de crédito.
Alternativa B: os alienantes de títulos e valores mobiliários.
Alternativa C: os titulares dos contratos, nas operações
relativas a contratos derivativos.
Alternativa D: os titulares de conta corrente, nas hipóteses de
lançamento e transmissão de valores.
Alternativa E: as instituições fi nanceiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil, nas operações relativas a aquisição,
resgate, cessão ou repactuação de títulos e
valores mobiliários em que o valor do pagamento
para a liquidação seja superior a 95% (noventa e
cinco por cento) do valor inicial da operação.