Questão 1111998

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 1111998

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade das Entidades Assistenciais, Relativas a Contribuição para a Seguridade Social

Ano: 2015 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

É imune da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL):

Alternativa A: as entidades benefi centes de assistência social
que não aufi ram lucro e atendam às demais
condições legais.
Alternativa B: as entidades benefi centes de assistência social
que não remunerem seus diretores e atendam
às demais condições legais.
Alternativa C: as instituições de caráter fi lantrópico, recreativo,
cultural e científi co e as associações civis que
prestem os serviços para os quais houverem
sido instituídas e os coloquem à disposição do
grupo de pessoas a que se destinam, sem fi ns
lucrativos.
Alternativa D: a entidade binacional Itaipu.
Alternativa E: as entidades fechadas de previdência complementar.