Questão 1111978

Direito Administrativo · 2012

Questão

ID 1111978

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo X - da Extinção da Concessão

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Como regra, dão azo à indenização pela assunção
de propriedade dos bens reversíveis, cujos investimentos
respectivos ainda não tenham sido amortizados
ou depreciados,

Alternativa A: todas as espécies de extinção da concessão ou
permissão.
Alternativa B: todas as espécies de extinção da concessão
ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo
advento do termo contratual.
Alternativa C: todas as espécies de extinção da concessão ou
permissão, à exceção das que ocorrem em face
da rescisão.
Alternativa D: todas as espécies de extinção da concessão
ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo
advento do termo contratual ou pela rescisão.
Alternativa E: todas as espécies de extinção da concessão
ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo
advento do termo contratual e da caducidade.

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