Questão 1111477

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1111477

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Descentralização Mediante Delegação (Descentralização por Colaboração)

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Processamento de Dados do Amazonas

No que se refere à descentralização da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A descentralização administrativa por delegação será formalizada por meio de contrato entre a Administração Pública Direta e as entidades integrantes da Administração Pública Indireta, às quais serão transferidas tanto a titularidade quanto a execução do serviço.
Alternativa B:
Na descentralização por outorga, a Administração Pública Direta transferirá, mediante contrato, a execução do serviço aos particulares.
Alternativa C:
A delegação da execução de serviços públicos para os particulares poderá ser formalizada por ato administrativo.
Alternativa D:
Os particulares poderão executar as atividades que lhes sejam transferidas por outorga pela Administração Pública Direta.
Alternativa E:
A descentralização administrativa por outorga pressupõe uma relação de subordinação entre a Administração Pública Direta e as entidades integrantes da Administração Pública Indireta.