Questão
ID 1111401Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 103 a 105)
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Processamento de Dados do Amazonas
Com certa constância, a mídia tem noticiado situações de extrema indisciplina em escolas por todo o país. Para que a indisciplina escolar seja considerada ato infracional, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é necessário que a conduta: