Questão
ID 1111128Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Processamento de Dados do Amazonas
Existe um tributo que é raramente cobrado no Brasil, em virtude de requerer muitas exigências burocráticas. Por exemplo, se o Distrito Federal, ao realizar obras públicas que provoquem a valorização dos imóveis de uma determinada avenida de uma das Cidades Satélite, constata este fato, ele pode fazer, face aos custos incorridos mediante a instituição, um(a):