Questão 1111127

A participação da receita tributária como proporção do PIB vem crescendo de forma significativa nos últimos anos. Cada vez mais o Estado vem ampliando a sua base de arrecadação e definindo novas condutas que passam a sofrer a incidência fiscal. Com base nesse raciocínio, é possível afirmar que a transferência onerosa, por parte de uma pessoa física ou jurídica para outra, de um bem imaterial, constitui o elemento que melhor se ajusta à ideia de: