Questão
ID 111061Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 5.564/1968 - Provê sobre o Exercício da Profissão de Orientador Educacional
Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista
O agente público é aquele indivíduo que, por meio de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exercerá mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.
Fonte: Lei n° 14.133/2021.
Dessa forma, quais devem ser os tipos de designações solicitadas ao agente público?