Questão
ID 1109486Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Disciplina no Código Tributário Nacional
Ano: 2002 Banca: FJG - Fundação João Goulart Órgão: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Dentro do contexto da isenção, como instituto de Direito Tributário, é incorreto afirmar-se que: