Questão 1108375

Legislação de Trânsito · 2006

Questão

ID 1108375

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho

NÃO compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

Alternativa A:
estabelecer, cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas.
Alternativa B:
reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.
Alternativa C:
estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e a habilitação de condutores de veículos.
Alternativa D:
organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM.
Alternativa E:
estabelecer modelo-padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de acidentes de trânsito e as estatísticas do trânsito.