Questão 1108102

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1108102

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho

Quanto às alíquotas do ITBI, identifique abaixo a alternativa correta.

Alternativa A:
1,5% (um e meio por cento) sobre o valor efetivamente financiado, nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação.
Alternativa B:
1% (um por cento) sobre o valor efetivamente financiado, nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação
Alternativa C:
1% (um por cento) sobre o valor não financiado, nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação.
Alternativa D:
1,5% (um e meio por cento) sobre o valor não financiado, nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação.
Alternativa E:
2,5% nas transmissões a título oneroso, não compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação.