Questão 1108084

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1108084

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho

Com relação à responsabilidade pelo IPTU, é incorreto afirmar.

Alternativa A:
O possuidor a qualquer título do imóvel é considerado Contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Alternativa B:
Os promitentes-compradores imitidos na posse são considerados Contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Alternativa C:
Comodatários de imóveis pertencentes ao Município do Cabo são contribuintes do IPTU.
Alternativa D:
Poderá ser considerado responsável pelo Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, quando do lançamento, qualquer dos possuidores, diretos ou indiretos, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais possuidores.
Alternativa E:
Poderá ser considerado responsável pelo IPTU, quando do lançamento, qualquer dos possuidores, diretos ou indiretos, isentando-se dessa responsabilidade os demais possuidores