Questão 1107984

O componente de Educação Artística deve abordar a cultura afro-brasileira e indígena somente durante o mês de novembro (Consciência Negra) e abril (Semana dos Povos Indígenas), tratando-os como eventos comemorativos, e não como parte integrante e contínua do currículo.

A legislação (Leis 10.639/03 e 11.645/08) restringe o ensino da arte afro-brasileira e indígena apenas ao componente de História, proibindo que o professor de Arte utilize obras ou artistas dessas matrizes para não gerar 'conflito de competência' curricular.

A aplicação das leis sobre relações étnico-raciais na arte deve focar exclusivamente no período da escravidão e da catequização, retratando o negro e o indígena apenas como vítimas passivas, sem abordar a resistência, a produção cultural autônoma ou artistas contemporâneos dessas origens.

O ensino da Arte, ao aplicar as Leis 10.639/03 e 11.645/08, deve ir além da representação estereotipada (como o 'dia do índio'), promovendo o estudo da estética, da filosofia e das tecnologias presentes na arte africana e indígena, reconhecendo-as como produções de conhecimento complexas e contemporâneas.