Questão 1107678

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1107678

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória

Após completar dezoito anos de idade, Jonas, pretendendo ingressar no mercado de trabalho, resolveu analisar o texto constitucional, para conhecer os direitos dos trabalhadores.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural

Alternativa A:
a duração do trabalho normal não superior a doze horas diárias e sessenta horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Alternativa B:
a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa C:
a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.
Alternativa D:
a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Alternativa E:
o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.

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