Questão 1107513

Em conformidade com a legislação brasileira, a Educação Especial é um direito assegurado a todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais, sociais e emocionais. A inclusão desses alunos no ensino regular é uma garantia prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

Considerando esse contexto, assinale a afirmativa correta em relação ao papel da Educação Especial no Brasil.