Questão
ID 1107461Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e, conforme o Ministério da Educação (MEC), o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da democracia, da cidadania e da justiça social.
Com base nos documentos citados, assinale a afirmativa correta.