Questão 1107459

Pedagogia · 2024

Questão

ID 1107459

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Conselho Escolar

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória

O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar.

Com base na legislação que regulamenta e orienta o funcionamento dos conselhos escolares no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Os conselhos escolares estão previstos na LDB nº 9.394/1996, mas ainda não foram regulamentados por lei federal.
Alternativa B:
O diretor de escola não é membro nato do conselho escolar.
Alternativa C:
Não há previsão legal de participação de servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola nos conselhos escolares.
Alternativa D:
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter não deliberativo.
Alternativa E:
O Fórum dos conselhos escolares será composto de dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.

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