Questão 1107423

A nomeação de diretores escolares deve considerar exclusivamente critérios técnicos de mérito que deverão ser observados no processo seletivo conduzido pelas secretarias de educação.

Conforme o Plano Nacional de Educação (Brasil, 2014), os municípios têm autonomia para aplicar prova nacional específica para a seleção de diretores escolares.

O plano de gestão é um critério obrigatório na seleção de diretores escolares das redes públicas de educação.

A Lei de responsabilidade educacional, já sancionada, prevê a eleição como única forma de seleção de diretores escolares.

A Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar afirma que, a condução da escola cabe ao diretor, o qual, entre muitas outras, tem as atribuições de coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica.