Questão
ID 1106515Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
A Lei nº 10.216/2001 é um marco no campo da saúde mental no Brasil, pois redireciona o modelo assistencial em saúde mental e dispõe sobre a proteção e os direitos dos usuários com transtorno mental. A respeito do novo modelo em saúde mental no Brasil, é correto afirmar que