Questão
ID 1105665Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a Lei de Diretrizes e Bases - LDB representam avanços em relação às políticas de infância no Brasil, principalmente quando: