Questão
ID 1105530Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
De acordo com a LDB nº 9.394/96, no Capítulo II, destinado à Educação Básica, na Seção III, que trata do Ensino Fundamental, houve alteração na redação do Artigo 32, dada pela Lei nº 11.274/06, que modifica a duração do ensino fundamental e a idade de inclusão do aluno. O texto do Artigo 32 ficou da seguinte forma: