Questão
ID 1105474Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.769/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para Dispor sobre a Obrigatoriedade do Ensino da Música na Educação Básica
Ano: 2010 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
ALei n° 11.769, de 18 de agosto de 2008 estabelece: