Questão 1105240

O respeito à criança como pessoa vem sendo alvo de muitas discussões nos últimos anos. Congressos, fóruns e seminários estão sendo realizados com o intuito de criar políticas públicas efetivas que consolidem a oferta de melhoria da qualidade de vida desses indivíduos.

A respeito desse tema, julgue os itens a seguir.

De acordo com as políticas públicas criadas recentemente, a criança pode ser privada de liberdade quando cometer um ato infracional.