Questão
ID 1103902Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Segurado Especial
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
Julgue os próximos itens, que versam acerca da seguridade social.
De acordo com o regime geral da previdência social (RGPS), são segurados facultativos os trabalhadores rurais, os pescadores artesanais e índios que exercem atividade rural, desde que produzam em regime de economia familiar, sem a utilização de mão-de-obra assalariada e decidam contribuir para a previdência social.