Questão 1102846

Considerando as políticas culturais e a legislação cultural relativas ao estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

A Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) é um órgão da administração direta, ao qual compete a formulação, o planejamento e a implementação das políticas públicas estaduais para a área da cultura, visando, entre outras coisas, garantir aos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, por meio da liberdade de criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso às fontes e formas de expressão cultural.