Questão
ID 1102840Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Secult ES
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
Considerando as políticas culturais e a legislação cultural
relativas ao estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.
O estado conta com um Conselho Estadual de Cultura (CEC) e um Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CEPAC). Ambos se caracterizam como câmaras técnicas com atribuições meramente consultivas, e, portanto, não têm competências nem estrutura fixadas, alterando-se conforme os membros que as compõem.