Questão
ID 1102696Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Vitória - Semad
No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.
As leis de incentivo fiscais à cultura, como regra geral, na modalidade mecenato, apóiam o desenvolvimento e a realização de projetos que necessariamente resultem em um produto cultural.