Questão
ID 1102689Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Vitória - Semad
No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.
A Lei Rouanet só contempla projetos culturais que vislumbrem a produção ou criação artística. Projetos de preservação e memória são apoiados com exclusividade pelo IPHAN.