Questão
ID 1102688Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Vitória - Semad
No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.
As leis estaduais e municipais de incentivo à cultura devem seguir rigorosamente o que determina o Ministério da Cultura, que possui uma comissão para analisar os projetos de todos os estados do Brasil.