Questão
ID 1102273Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
O controle da atividade humana e a proteção de ambientes naturais são regidos por legislação específica, que tem como objetivo assegurar qualidade do meio ambiente e garantir a proteção da saúde das populações. A respeito dessa legislação, que atribui responsabilidades para os diversos órgãos da Federação, julgue os itens subsequentes.
O IBAMA é o órgão responsável pela administração de unidades de conservação (UCs) estaduais e municipais.