Questão
ID 1101706Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
O Diário Oficial da União publicou em 5/1/2007 a Lei n.o 11.445, estabelecendo diretrizes nacionais no que se refere ao saneamento básico e alterando algumas leis. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
O uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública foi citado como ferramenta para os catadores de materiais recicláveis.