Questão
ID 1100795Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
No que concerne a noções básicas de saúde coletiva e de vigilância sanitária, julgue os itens subseqüentes.
É de responsabilidade exclusiva da União, por meio da vigilância sanitária, a fiscalização de estabelecimentos de saúde em todo o território nacional.