Questão 1100010

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1100010

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Avaliação do Risco

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão

Os processos de importação de bens e produtos sob vigilância sanitária serão submetidos à análise de risco a partir do registro da petição para fiscalização e liberação sanitária perante a autoridade sanitária competente da Anvisa e direcionados a canais de fiscalização. Sobre os canais de fiscalização, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Amarelo, canal de fiscalização que prevê deferimento simplificado, mediante dispensa de análise documental e de inspeção de bens e produtos importados sob vigilância sanitária.
Alternativa B:
Vermelho, canal de fiscalização que prevê análise documental do processo de importação e a possibilidade de deferimento, mediante dispensa de inspeção de bens e produtos importados sob vigilância sanitária, na ausência de irregularidade documental.
Alternativa C:
Verde, canal de fiscalização que prevê análise documental, inspeção de bens e produtos importados sob vigilância sanitária e outros procedimentos sanitários, aplicáveis previstos em norma específica.
Alternativa D:
Cinza, canal de fiscalização que implica procedimento de investigação.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas anteriores.

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