Questão 1099977

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1099977

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, Art. 5º, o paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será:

Alternativa A:
Encaminhado para uma dependência asilar como medida protetiva.
Alternativa B:
Objeto de uma política de reabilitação social domiciliar.
Alternativa C:
Avaliado periodicamente por uma equipe do NASF (Núcleo de Assistência à Família).
Alternativa D:
Objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo.
Alternativa E:
Encaminhado para o manicômio judiciário por apresentar risco social.

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