Questão
ID 1099570Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a incumbência das instituições de ensino, assinale a alternativa correta.