Questão 1099025

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1099025

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão

NÃO é uma atribuição do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei:

Alternativa A:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B:
Participar da distribuição de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Alternativa C:
Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
Alternativa D:
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
Alternativa E:
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.