Questão 1098687 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2025

Questão

ID 1098687

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito ao Transporte e à Mobilidade - Art. 46 ao 52

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 789/2020 e outras normativas relacionadas ao transporte escolar, o monitor de transporte escolar deve adotar medidas específicas para garantir a segurança e o conforto dos alunos com deficiência. Em uma situação prática, o motorista é informado de que um aluno com deficiência física será transportado no veículo escolar. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente as ações que o motorista deve tomar para garantir a segurança e a adequação do transporte desse aluno?

Alternativa A:
Optar por não transportar alunos com deficiência, já que o transporte escolar regular não está obrigado a realizar ajustes para esse público.
Alternativa B:
Permitir que o aluno com deficiência suba a bordo desde que tenha mobilidade suficiente para acessar o veículo por conta própria, sem a necessidade de rampas ou adaptações especiais.
Alternativa C:
Garantir que o aluno com deficiência seja acomodado no banco comum do veículo, sem necessidade de adaptações, pois o veículo escolar não exige adaptações específicas para esse tipo de transporte.
Alternativa D:
Verificar se o veículo está equipado com os dispositivos necessários, como rampa de acesso e cinto de segurança adequado para o aluno com deficiência, além de fornecer toda a assistência necessária durante o embarque e desembarque.

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Questão 1098687

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