Questão
ID 1098568Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2018 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Vermelho Novo
A Constituição Brasileira preocupou-se com a cidadania do povo brasileiro e seus artigos se referem diretamente aos direitos sociais. Assinale a opção que NÃO descreve um direito social.