Questão
ID 1098211Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turvelândia
De acordo com o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Turvelândia, (GO), responda às três próximas questões.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Compete à Secretaria Municipal de Saúde exercer o controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
( ) Os serviços de vigilância sanitária, executados pela Secretaria Municipal de Saúde, não ensejarão a cobrança de preços públicos.
( ) Participar da formulação da política e da execução das ações da vigilância sanitária, é uma das competências da Secretaria Municipal de Saúde.