Questão
ID 1098056Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turvelândia
Leia o trecho referente ao art. 53, da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata sobre o direito à educação:
É direito dos pais, ou responsáveis, ter ciência do ___________________, bem como ______________ da definição das __________________.
Em sequência, as palavras que completam corretamente as lacunas são: