Questão
ID 1096877Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Julgue os itens subsequentes.
A Educação Física na escola deve ser assegurada como direito do aluno e não colocada como uma opção a ser descartada. Assim sendo, nenhum aluno pode ser dispensado da disciplina, ainda que de seu aspecto teórico.