Questão
ID 1096684Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Julgue os itens a seguir.
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estimula a instituição da coleta seletiva e promove a separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora e a destinação dos materiais às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.