Questão
ID 1096037Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Timóteo
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I - O termo equidade em saúde é de uso relativamente recente no vocabulário da Reforma Sanitária Brasileira, foi incorporado posteriormente à promulgação da Constituição de 1988 e não consta nas Leis Orgânicas da Saúde 8080/90 e 8142/90
PORQUE
II - equidade pressupõe igualdade; os serviços de saúde devem ser oferecidos de forma igual a todos os usuários.
A respeito das asserções, é correto afirmar que