Questão 1095947

Direito Civil · 2022

Questão

ID 1095947

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Concepção Constitucional de Família

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Timóteo


Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma no texto "Do Direito de família ao direito das famílias." (SOUSA; WAQUIM, 2015).

( ) Na Antiguidade o modelo familiar constituía-se pelo casamento, garantidor da função maior de transmissão de patrimônio e de reprodução; decorria também a distinção da natureza de filhos legítimos e ilegítimos.

( ) A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi a primeira lei brasileira que admitiu a existência de uma família homoafetiva.

( ) A Constituição de 1988 inaugurou o princípio da pluralidade das formas familiares, segundo o qual qualquer grupamento humano baseado no afeto, no respeito e na consideração mútuos poderia ser reconhecido como família, mesmo que o casal não fosse casado entre si.

( ) A superação dos paradigmas da família tradicional brasileira e, principalmente, do seu modelo único de legitimação é fruto de um longo processo sociocultural, econômico e histórico.

( ) A família tem seu quadro evolutivo atrelado ao próprio avanço do homem e da sociedade, imutável de acordo com as novas conquistas da humanidade e as descobertas científicas.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Alternativas da questão 1095947
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