Questão 1095648

Acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.

Oferta de ensino noturno regular adequado às condições do educando.