Questão
ID 1095646Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Timóteo
São ações condizentes com o direito à educação da criança e do adolescente, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto: